Indenização por danos para professores

Direito à indenização por danos morais aos professores maculados em seus direitos de ordem moral. É preciso preservar a educação em todos os sentidos.

Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas humanas.

A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas consequências nocivas à moral do cidadão ofendido. Considera-se dano moral  quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima.

O dano moral corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado. (Wikipédia) 

Relação entre educador e educando.

Chama-se de educador quem ensina consciente ou inconscientemente alguma coisa a alguém.

A relação entre educador e educando não deve ser uma relação de imposição, mas sim, uma relação de cooperação, de respeito e de crescimento. O aluno deve ser considerado como um sujeito interativo e ativo no seu processo de construção de conhecimento. Assumindo o educador um papel fundamental nesse processo de aprendizagem do educando. (Wikipédia)

Respeitar a autoridade do professor é algo que se aprende em casa. Aliás, o respeito a qualquer pessoa é algo que se aprende em casa. É lugar comum que filhos aprendem, em primeiro lugar, pelo exemplo dos pais. A valorização do professor e o respeito ao mesmo por parte de um aluno começa em sua observação de uma postura de respeito e valorização por parte dos pais. 

Indenização por danos morais para professora.         

Pode ser um bom começo...

A Vara do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista condenou um aluno (maior de idade) a pagar indenização por danos morais no valor de dez mil reais a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela.

De acordo com a decisão do juiz Juan Paulo Haye Biazevic, a conduta descrita na inicial atingiu a autora em seus atributos mais importantes da personalidade,  expondo-a  ao ridículo  em um ambiente no qual ela deve deter a autoridade necessária e suficiente para ensinar e educar.

A sentença traz ainda que “em um momento histórico onde as ruas do país são tomadas por pessoas exigindo melhorias na educação, jovens esquecem que, além de direitos, eles também têm deveres. Não basta bradar por investimentos em educação se, na sala de aula, quem se dedica à tarefa de ensinar não é respeitado. Qualquer esforço do Poder Público para melhorar a educação do país cairá por terra se os alunos não estiverem dispostos a aprender. Grande parte da desmotivação dos professores, e isso, é óbvio, também deve ser atribuída à postura dos nossos jovens. Lamentavelmente prolifera no país uma cultura de que ser estudioso e esforçado não é digno de admiração, o que se admira é ser malandro e insolente”.

O juiz condenou, ainda, dois alunos por terem prestado informações inverídicas, e devem responder pelo crime de falso testemunho.

(Processo nº 3002165-12.2013.8.26.0099)

Isso não pode acontecer, o respeito ao professor é o termômetro primordial da educação.

Devemos divulgar essa notícia relevante para a educação.
(Recebi de um amigo, por e-mail) 

Verdades da Profissão de Professor.

Professor ou docente é uma pessoa que ensina uma ciência, arte, técnica ou outro conhecimento. É uma das profissões mais antigas e mais importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela. Já Platão, na sua obra “A República”, alertava para a importância do papel do professor na formação do cidadão.

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
Fica o convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda. (Paulo Freire)

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. (Cora Coralina)

A Educação é a arma mais poderosa que você pode 

usar para mudar o mundo. (Nelson Mandela)

Abraços e muita paz!